A presunção de inocência é um direito fundamental que garante que toda pessoa seja considerada inocente até que se prove sua culpa com provas válidas e obtidas legalmente. O ônus da prova recai sobre a acusação, e as evidências devem ser contundentes para eliminar qualquer dúvida razoável. Este princípio protege contra abusos e erros judiciais, assegurando um sistema de justiça justo e democrático. Além disso, os juízes devem ser imparciais e basear-se em provas sólidas para emitir uma condenação.

  A presunção de inocência é um direito fundamental que garante que toda pessoa seja considerada inocente até que se prove sua culpa com provas válidas e obtidas legalmente. O ônus da prova recai sobre a acusação, e as evidências devem ser contundentes para eliminar qualquer dúvida razoável. Este princípio protege contra abusos e erros judiciais, assegurando um sistema de justiça justo e democrático. Além disso, os juízes devem ser imparciais e basear-se em provas sólidas para emitir uma condenação.